Uma palavra: VIDA!
“O ministro Marco
Aurélio de Mello, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que
pretende descriminalizar o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), votou a
favor da medida nesta quarta-feira (11) e afirmou que dogmas religiosos não
podem guiar decisões estatais e que bebês com ausência parcial ou total de
cérebro não têm vida.”
Vimos, ao revés de toda opinião pública do país,
os ministros do STF declararem legítimo o aborto de anencéfalos. Um retrocesso
no humanismo, segundo Reinaldo
Azevedo. Mas isso não é tudo!
Não parece extremamente eivada de ideologismo o
entendimento do STF? Sim, se levarmos em conta que a maior parte dos ministros
do STF são oriundos das indicações do governo petista, que bem sabemos, militam
sob o estandarte da morte e usam para isso o mote já velho, batido e discutido
que em letras garrafais se apresenta: “o estado é laico”!
Um erro hediondo, já que o Estado, no entendimento
do STF está produzindo um dogma: “Quando começa a vida”. Caberia ao estado o
papel que quer desempenhar? Todas as vezes que o judiciário perde a noção de
seu papel e decide “fazer as leis” perde também sua isonomia e seu objetivo.
O argumento dos religiosos não é religioso! É diminuir
o argumento da dignidade humana reduzir o debate ao campo religioso quando na
verdade trata-se de uma defesa expressa e clara da vida humana em qualquer de
seus estados. No que toca o ser humano, o mais digno é que ele nasça, viva e
morra naturalmente. O papel do Estado, em qualquer um de seus poderes, não é
outro senão defender essa mesma vida. Isso reivindicamos e isso defendemos.
O entendimento do STF não corresponde à verdade e,
exatamente por isso é um dogma contra o homem, já que nega a um feto (quer a um
anencéfalo ou a qualquer outro) o direito a exercer o dom mais precioso e gratuito,
isto é, a vida.
É uma falácia dizer que “Hoje é consensual no
Brasil e no mundo que a morte se diagnostica pela morte cerebral. Quem não tem
cérebro não tem vida”, como disse Marco Aurélio de Mello. Uma coisa é o cérebro
que parou de funcionar deixando o corpo sem vida, outra é um corpo que, tendo
uma vida, mesmo que vegetativa, tenha seu direito de existir negado. Não se
pode colocar no mesmo patamar duas coisas, visto que uma coisa é a morte
natural, outra é a interrupção de uma vida, mesmo que vegetativa. O erro lógico
está na questão do princípio e do fim, não se pode julgar com os mesmos
critérios o começo e o fim.
O argumento sobre o qual se apoiam alguns
ministros para rechaçar o argumento ontológico dos religiosos se configura como
discriminatório uma vez que não julga a matéria dos argumento, mas os que
argumentam, como se a razão dos religiosos não fossem, pelo fato de partirem de
religiosos, legítima.
Aqui o que está em questão é a dignidade da pessoa
que, ao ser gerada, já tem seus direitos independente de suas condições físicas.
Um ser humano é um ser humano a medida que é gerado assim. É simples de um gato
não sai um ser humano, assim como de um ser humano não sai um não humano. Se é
humano, tem direito à vida. Negá-la é retornar à barbárie.
Não se trata de um direito, o fato de decidir quem
vive e quem morre! Se há o mínimo de
função vegetativa, já configura-se como vida humana, então por qual motivo
negar esse direito. Veja que não se trata de um privilégio, mas de um DIREITO!
A pergunta a ser feita é fácil: aquele anencéfalo
é um ser humano? Se dizer que não, o absurdo tomou conta da razão, mas se
disser que sim, então por que negar a ele o direito a nascer?
Uns poderiam ainda argumentar o ponto de vista da
mãe que não quer ou não tem “condições” de levar até o fim aquela gestação. Mas
voltamos ao ponto inicial: é direito facultado a alguém negar um direito? A resposta
é óbvia: NÃO!
Em fim, é de fato um retorno ao embotamento da
razão chegar ao juízo que os ministros, viciados por ideologismos, chegaram.
Paramos de novo diante do entrave da razão desligada da verdade que negou a
milhares de judeus o direito à vida. A razão que deveria nos levar às luzes,
nos colocou diante do mal no holocausto e, hoje, nos coloca diante do aborto.
O aborto é claramente a saída de volta para a
negação da dignidade do ser humano: uma negação à VIDA!
