Uma palavra: VIDA!

Uma palavra: VIDA!

“O ministro Marco Aurélio de Mello, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pretende descriminalizar o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), votou a favor da medida nesta quarta-feira (11) e afirmou que dogmas religiosos não podem guiar decisões estatais e que bebês com ausência parcial ou total de cérebro não têm vida.”

Vimos, ao revés de toda opinião pública do país, os ministros do STF declararem legítimo o aborto de anencéfalos. Um retrocesso no humanismo, segundo Reinaldo Azevedo. Mas isso não é tudo!

Não parece extremamente eivada de ideologismo o entendimento do STF? Sim, se levarmos em conta que a maior parte dos ministros do STF são oriundos das indicações do governo petista, que bem sabemos, militam sob o estandarte da morte e usam para isso o mote já velho, batido e discutido que em letras garrafais se apresenta: “o estado é laico”!

Um erro hediondo, já que o Estado, no entendimento do STF está produzindo um dogma: “Quando começa a vida”. Caberia ao estado o papel que quer desempenhar? Todas as vezes que o judiciário perde a noção de seu papel e decide “fazer as leis” perde também sua isonomia e seu objetivo.

O argumento dos religiosos não é religioso! É diminuir o argumento da dignidade humana reduzir o debate ao campo religioso quando na verdade trata-se de uma defesa expressa e clara da vida humana em qualquer de seus estados. No que toca o ser humano, o mais digno é que ele nasça, viva e morra naturalmente. O papel do Estado, em qualquer um de seus poderes, não é outro senão defender essa mesma vida. Isso reivindicamos e isso defendemos.

O entendimento do STF não corresponde à verdade e, exatamente por isso é um dogma contra o homem, já que nega a um feto (quer a um anencéfalo ou a qualquer outro) o direito a exercer o dom mais precioso e gratuito, isto é, a vida.

É uma falácia dizer que “Hoje é consensual no Brasil e no mundo que a morte se diagnostica pela morte cerebral. Quem não tem cérebro não tem vida”, como disse Marco Aurélio de Mello. Uma coisa é o cérebro que parou de funcionar deixando o corpo sem vida, outra é um corpo que, tendo uma vida, mesmo que vegetativa, tenha seu direito de existir negado. Não se pode colocar no mesmo patamar duas coisas, visto que uma coisa é a morte natural, outra é a interrupção de uma vida, mesmo que vegetativa. O erro lógico está na questão do princípio e do fim, não se pode julgar com os mesmos critérios o começo e o fim.

O argumento sobre o qual se apoiam alguns ministros para rechaçar o argumento ontológico dos religiosos se configura como discriminatório uma vez que não julga a matéria dos argumento, mas os que argumentam, como se a razão dos religiosos não fossem, pelo fato de partirem de religiosos, legítima.

Aqui o que está em questão é a dignidade da pessoa que, ao ser gerada, já tem seus direitos independente de suas condições físicas. Um ser humano é um ser humano a medida que é gerado assim. É simples de um gato não sai um ser humano, assim como de um ser humano não sai um não humano. Se é humano, tem direito à vida. Negá-la é retornar à barbárie.

Não se trata de um direito, o fato de decidir quem vive e quem morre!  Se há o mínimo de função vegetativa, já configura-se como vida humana, então por qual motivo negar esse direito. Veja que não se trata de um privilégio, mas de um DIREITO!

A pergunta a ser feita é fácil: aquele anencéfalo é um ser humano? Se dizer que não, o absurdo tomou conta da razão, mas se disser que sim, então por que negar a ele o direito a nascer?

Uns poderiam ainda argumentar o ponto de vista da mãe que não quer ou não tem “condições” de levar até o fim aquela gestação. Mas voltamos ao ponto inicial: é direito facultado a alguém negar um direito? A resposta é óbvia: NÃO!

Em fim, é de fato um retorno ao embotamento da razão chegar ao juízo que os ministros, viciados por ideologismos, chegaram. Paramos de novo diante do entrave da razão desligada da verdade que negou a milhares de judeus o direito à vida. A razão que deveria nos levar às luzes, nos colocou diante do mal no holocausto e, hoje, nos coloca diante do aborto.

O aborto é claramente a saída de volta para a negação da dignidade do ser humano: uma negação à VIDA!